Estabelecido pela Norma Regulamentadora (NR) 18, o PCMAT é um programa que fixa procedimentos administrativos, de organização e planejamento com o intuito de implementar sistemas preservativos de segurança. Além do mais, diz respeito a adoção de medidas de controle nos procedimentos, condições e no meio ambiente de trabalho da Construção Civil.
O que significa que, no decorrer do desenvolvimento das obras, as empresas devem seguir as medidas de segurança estabelecidas pela NR18.
Viabilizadas pela PCMAT, as orientações servem para antecipar riscos, prevenir acidentes de trabalho e doenças ocupacionais.